Residente não habitual

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Residente não habitual

Olá pessoal, retorno trazendo um assunto muito importante e de grande ajuda, podem apostar. Assunto muito pouco divulgado e pouca informação.

Fátima, o que é ser residente não habitual?

É um regime fiscal de tributação para estimular pessoas que desejam residir em Portugal. Tendo em vista atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. Dessa forma, quem tiver essa inscrição nas finanças terá o benefício de descontar no IRS – Rendimento das Pessoas Singulares (nosso imposto de renda) apenas 20%.

Quem pode se inscrever nesse regime?

Seja considerado, para efeitos fiscais, residente em território português, no ano relativamente ao qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual, assim como não tenha sido considerado residente em território português em qualquer dos cinco anos anteriores ao ano relativamente ao qual pretenda que tenha início a tributação como residente não habitual.

Quando realizar uma inscrição como residente não habitual?

A solicitação de inscrição apenas pode ser feita pelo cidadão registrado em Portugal, isso quer dizer para indivíduos legalizados, tendo NIF (número de identificação fiscal).

Como é feita essa solicitação?

Através do site do portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt

O processo é bem simples. Basta ter uma senha de acesso ao portal das finanças e clicar na sequência:

Serviços Tributários –> Cidadãos –> Entregar –> Pedido –> Inscrição Residente Não Habitual

Após responder algumas perguntas e preencher o formulário eletrônico, será dado um prazo de 48 horas para saber se o seu pedido foi deferido ou não.

Algum prazo de inscrição?

Sim. Por isso muita atenção!

Prazo: O pedido de inscrição, como residente não habitual, deve ser executado até 31 de março, inclusive, do ano seguinte a que se refere ao torneio residente no português.

O que um cidadão inscrito nesse regime tem direito?

O cidadão que seja considerado residente não habitual adquire o direito a ser tributado como tal no período de 10 anos consecutivos a partir do ano, inclusive, da sua inscrição como residente em território português, desde que em cada um desses 10 anos seja aí considerado residente. Sempre com um taxa de 20%.

Isso é uma ajuda imensa!

Para maiores informações e leitura mais detalhada, clique no  link oficial do portal das finanças.

É isso pessoal! Se gostou clica no anúncio, por favor.

 

 

 

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2 Comments

  1. Milton disse:

    Obrigado Fátima, essa informação foi muito importante pra mim que quero ir morar, trabalhar e estudar em Portugal, sou da área de TI. E se tudo der certo quero conseguir um emprego aí em minha área de formação.

    Curtido por 1 pessoa

  1. […] O IRS (imposto de renda) depende muito, um médico é descontado em média 25%  + segurança social, que creio ser 11% pelo que li e vi no aplicativo, mas isso vai ter variação de acordo com o que se ganha, também  não se aplica para todas as categorias. Caso tenha curiosidade existe um aplicativo chamado “Salário Líquido“. Não se esqueça de ler o post RESIDENTE NÃO HABITUAL. […]

    Curtir

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