Entrevista com advogado português sobre o comunicado da Universidade do Algarve.

Titulo

Com a recente divulgação do fechamento da Universidade do Algarve em resposta para muitos candidatos, houve um certo pânico e desânimo generalizado. O objetivo deste artigo é tentar eliminar dúvidas eventuais e tratar a situação como se coloca.

 É importante ponderar que, para que estas perguntas e respostas não tenham quaisquer objetivos mercadológicos, todos os nomes mencionados nesta postagem, inclusive do advogado português, serão omitidos. O objetivo é a divulgação das informações e o cumprimento de uma função social e compromisso com a verdade, tanto por parte deste blog quanto do próprio advogado que se ofereceu a ser entrevistado.

Inicialmente, para que fique clara sua experiência na questão, poderia mencionar um pouco de sua atuação como advogado para questões de equivalência, reconhecimento e revalidação?

Atuo há cerca de uma década no assunto sendo ou tendo sido responsável por aproximadamente 400 processos de revalidação, entre finalizados e em curso na matéria, além de outras atuações no âmbito do direito internacional e migratório português. Sou advogado inscrito no Brasil, desde 2005 e em Portugal desde 2010.

Todos ficaram muito apreensivos com a mensagem da Universidade do Algarve sobre a questão dos processos de 2018. O que você entende desta mensagem?

A mensagem diz bastante em poucas linhas.

Coisas que estão claras:

  •   A Universidade do Algarve não vai aceitar processos no ano de 2018
  •   A Universidade do Algarve irá decidir sobre os processos anteriores a 2018.
  •  Uma Reunião do “Conselho de Escolas Médicas Portuguesas” decidiu não abrir   provas de equivalência no ano de 2018 e que com base nisto a Universidade do   Algarve também está fechando a recepção de seus processos.

Coisas que não estão claras:

  • A autoridade do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas. Não se trata de um órgão com força vinculante. As universidades seguem com sua autonomia de decidirem abrir o processo ou não.
  • Quais universidades efetivamente fecharão. Como as universidades são autônomas, para que não abram é necessário que decidam, uma a uma, emitindo uma declaração semelhante à que a UALG fez. Até agora, por escrito, temos conhecimento apenas da Universidade do Algarve

Alguns bastidores que merecem ser contados

Tomei conhecimento desta mensagem desde meados de dezembro, em seu envio para alguns candidatos, um deles meu atual cliente.

Debati isto com alguns amigos e formou-se uma “força tarefa extraoficial” de três pessoas: eu e mais dois profissionais que já passaram pelo processo de revalidação. Entramos em contato com representantes de diversas universidades portuguesas. Ao menos uma universidade deu quase certeza de que fará o processo este ano e que poderão ou não alterar critérios de seleção. Outras universidades se mantiveram silentes.

Além disso, há algumas noções importantes que vem sido esquecidas por conta do pânico generalizado que se formou:

  •  Não, o objetivo neste momento não seria impedir o ingresso de novos médicos no mercado. No último ano foram menos de 150 candidatos, no total (de todas as nacionalidades em todas as universidades), a concluírem positivamente o processo de revalidação. Destes, metade nem chega ainda a se inscrever na Ordem dos Médicos. Então, não, o número ainda não afeta a ponto de gerar uma necessidade de reserva de mercado. O número de interessados é muito maior que o que efetivamente faz o processo e, a cada fase, o número total vai se estreitando cada vez mais. Há sim, portanto, o interesse das universidades em si em reduzirem o número de candidatos para poderem analisar os seus processos com calma, mas não o interesse de gerar reserva de mercado ou o que o valha.
  • Há muitos tratados internacionais que seriam descumpridos se os processos fossem completamente inviabilizados por Portugal para a equivalência. Uma coisa é se dificultarem os critérios (como fizeram recentemente exigindo provas – o que, aliás, é mera reciprocidade com o que também acontece no Brasil em relação aos estrangeiros que ordinariamente procuram se inscrever no CRM). Outra coisa é se inviabilizar completamente os processos e para uma carreira específica. Se isto ocorrer, é bem possível de termos uma celeuma diplomática entre os dois países, como já aconteceu há anos no caso dos dentistas.
  • Lembrem também que inviabilizar o processo de equivalência é uma decisão que afeta a TODOS os estrangeiros. Não apenas os brasileiros.

Por estas e outras que uma declaração como a da Universidade do Algarve deve ser interpretada de modo estrito, apenas para a Universidade do Algarve e se deve procurar obter respostas por escrito de cada uma das Universidades que costumam fazer o processo.

Em nossa humilde opinião, ao menos duas universidades, uma mais ao norte e outra na região de Lisboa, devem abrir o processo. Isto é uma estimativa que tem em base respostas extraoficiais que recebemos neste levantamento por nós efetuado.

Concluo esta explicação sendo claro que, por mais que seja grande a tentação de largar tudo para o alto (até porque não é fácil se obter documentos e menos fácil ainda se estudar e preparar artigos científicos para as seleções), o conselho sincero é que se siga em frente em suas pretensões. Na pior das hipóteses, o que não cremos que ocorrerá, os projetos serão adiados em um ano. Entretanto, se, como em ocasiões anteriores, após um comunicado destes, alguns meses depois eles abrirem a seleção, muitos serão pegos “de surpresa” em sua desistência e perderão prazos de inscrição por não terem documentos prontos.

Como agir – O que se aconselha?

Meu conselho sincero, que passo aos meus clientes é agir em duas frentes desde agora:

  • Obter e preparar os documentos para envio
  •  Estudar para as seleções.

Não creio, como ressaltei, e acredito que não mencionando quem sou possa dar uma credibilidade maior ao que eu esteja dizendo, que as universidades fecharão completamente as seleções. Há muita coisa em jogo para que uma decisão desta seja tomada em relação a um curso em específico. Não pensem com a mentalidade do estudante iniciante. Pensem também com a mentalidade não apenas do médico, mas daquele professor universitário, com doutorado, que as universidades portuguesas querem atrair e que não poderia fazer sua equivalência de grau para ministrar suas aulas no país regularmente se os processos fossem inviabilizados. Não há muita lógica uma proibição geral.

Já atuo nisto há cerca de uma década, como disse. Em todo este tempo, apenas presenciei uma paralização de processos, que foi por conta da adesão das universidades ao currículo de Bolonha. Por força das próprias alterações dos programas de ensino, nesta ocasião, foi inviável que os processos se seguissem. Era necessário primeiro se alterar os programas para que houvesse equivalência. E, depois, se adaptar a metodologia dos processos de equivalência. Havia, pois, uma grave razão. Esta grave razão não ocorre no momento. O único motivo é um aumento de pedidos. E um aumento nem tão significativo. Se o Algarve tem hoje 400 processos para decidir é porque passou um ano inteiro recebendo processos sem decidir nenhum. E isto não aconteceu nas outras universidades.

Pretendia fazer isto como uma entrevista mas a forma narrativa acabou sendo inevitável. Era o que eu pretendia dizer para tranquilizar a todos. Tenham ânimo e sigam em frente. Não induzam raciocínios e concluam sem antes perguntarem às próprias universidades por escrito e colherem respostas de todas. Qualquer outro meio de conferência é sujeito a falhas e alterações de última hora. Para quem não está acostumado ao modo de ser português: as coisas só estão inviabilizadas quando eles disserem que estão. Não existe nada subentendido.

Cordialmente, um abraço a todos e meus melhores cumprimentos,

Advogado registrado em Portugal e no Brasil.

É isso, pessoal! Se gostou clica no link, por favor.

 

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10 Comments

  1. Carolina Lima disse:

    Oie, Fátima!! Muito boa essa explicação. Como te escrevi no email anterior, mandei email pra todas as Universidades que tem Medicina e nenhum deles ainda decidiu se esse ano vão abrir vaga. Enfim.. vamos esperar. Abraço!

    Curtido por 1 pessoa

  2. Aline C Marinho disse:

    Ola, fatima vc pode fornecer o noem desse advogado? Pelo que entendi ele trbalha fazendo isso ne?
    Obrigada

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  3. Amanda Donateli disse:

    Olá Fátima! Me ocorreu outra dúvida sobre o processo..
    Você não estava fazendo a prova para iniciar o ano comum, já que não tem autonomia? Achei que todos tivessem vaga garantida nesta fase! Não é o caso?
    Muito obrigada!

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    • Fatima Calani disse:

      Amanda, para acesso ao ano comum, independentemente de autonomia ou não, o processo se dá através da prova do Harrison. A nota utilizada para o ano comum será a da equivalência, para a especialidade será a nota da prova.
      Vaga para o ano comum tem para todos, porém sua nota irá definir em qual local vai ficar.
      Boa sorte!

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  4. Felipe Evangelista Simões disse:

    Fátima, bom dia!
    Parabéns pelo blog!
    Ano passado enviei todos os documentos solicitados pela UAlg pelos correios, mas ficaram retidos na alfândega e e em seguida a UAlg não respondeu mais aos meus emails.
    Poderia, por gentileza, me enviar o contato deste advogado?
    Desde já agradeço pela atenção.
    Att.,

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  5. Kathiane disse:

    Olá Fátima, me formo esse ano e estou pensando em me mudar para Portugal, porém não sei se é melhor fazer a residência aqui no Brasil ou em Portugal, o que vc me aconselha ?

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