Inscrição e pedido de autonomia na Ordem dos Médicos de Portugal

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Inscrição e pedido de autonomia na Ordem dos Médicos de Portugal

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Como prometido, dou continuidade aos passos. No post 2, parei no sexto passo, então vamos lá! Em 17 de agosto de 2016, recebi o documento de equivalência pela Universidade do Porto, com isso tracei uma meta de em três semanas levantar todos os documentos que precisava para realizar a inscrição e pedido de autonomia. Já aviso: NÃO FAÇAM ISSO! Nossa, Fátima, o que houve? Vocês vão entender que é pouquíssimo tempo para arrumar tudo.

Lista de documentos para inscrição (link para maiores informações)

DOCUMENTOS A APRESENTAR POR CIDADÃOS COMUNITÁRIOS LICENCIADOS FORA DA UNIÃO EUROPEIA

1 – O requerimento de inscrição apresentado por cidadãos comunitários, licenciados fora da União Europeia, deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

  1. a) Bilhete de Identidade, Passaporte ou Autorização de Residência, ou fotocópia autenticada ou conferida pelos serviços da Ordem dos Médicos;
  2. b) Certidão de licenciatura ou fotocópia autenticada;
  3. c) Certificado de equivalência, emitido por estabelecimento de ensino superior português;
  4. d) Certificado do registo criminal, emitido há menos de 3 meses;
  5. e) Cartão de contribuinte fiscal ou fotocópia autenticada ou conferida pelos serviços da Ordem dos Médicos;
  6. f) Três (3) fotografias originais, tipo passe (foto 3×4, normalmente “apanhamos” até descobrir o que é);
  7. g) Prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registo e controlo disciplinar dos médicos do país de origem ou proveniência, que ateste que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições e que não existem processos disciplinares pendentes ou sanções disciplinares;
  8. h) Curriculum Vitae elaborado e instruído de forma a comprovar o exercício profissional lícito e efectivo da profissão médica;
  9. i) Certificado de nacionalidade (pode ser dispensado mediante apresentação do passaporte).

2 – Para determinar se é viável o exercício autónomo da profissão, deverão os interessados juntar prova da experiência profissional adquirida durante três anos consecutivos nos últimos cinco e currículo que será submetido à apreciação da Ordem dos Médicos, nos termos previstos no Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina.

3 – Salvo deliberação do Conselho Regional competente em contrário, o interessado que nunca tenha estado inscrito na associação profissional que regula a profissão médica no seu país de origem ou proveniência, deverá, em substituição do documento referido na alínea g) do número anterior, juntar certidão que confirme esse facto.

4 – Sempre que o interessado não demonstre preencher as condições a que se refere o n.º 2 deste artigo, mas cumpra todos os demais requisitos, apenas poderá ser inscrito para o exercício da profissão sem autonomia.

5 – Caso o diploma extra-comunitário tenha sido reconhecido por Estado-membro da União Europeia, o Conselho Regional competente procederá à avaliação desse diploma e da formação e/ou experiência profissional adquiridas nesse Estado, de forma a apurar se são equivalentes aos exigidos em Portugal.

6 – Para efeitos do previsto no número anterior, o interessado deverá juntar, além dos referidos no n.º 1, os seguintes documentos:

  1. a) Certificado de equivalência, emitido por entidade comunitária competente;
  2. b) Documentos comprovativos do exercício profissional realizado no Estado-membro que reconheceu o diploma extra-comunitário;
  3. c) Documentos respeitantes à formação complementar/contínua obtida nesse Estado-membro.

7 – Aos cidadãos referidos no número 1 é exigida a aprovação em prova de comunicação médica, a definir em regulamento próprio.

8 – Estão dispensadas da prova referida no número anterior os licenciados por

Universidade cujo ensino seja ministrado em língua portuguesa.

Não disse que vocês entenderiam que o tempo foi curto. rs

Continuando… Todos os documentos, prestem atenção TODOS devem estar com o selo de Haia. Fátima, mas não é isso que fala na lista de documentos. Ok, concordo! Mas eu passei pelo processo e sei o que estou falando. Se desejam evitar problemas e mimimi, coloca esse maldito selo em tudo. Digo maldito pois gastei 2500 reais com meu marido, fora que ao levar no cartório, descubro que todos os documentos devem ser digitalizados e não fica pronto no mesmo dia, assim como o selo estava em falta. Esse “Kinder Ovo”  apareceu faltando dois dias para nosso embarque.

Após tanta confusão e nervosismo, chegamos na Ordem dos Médicos do Porto. Eu tremia igual vara verde, medo absurdo de algo dar errado. Sentamos, falamos o que desejávamos e começaram a avaliar cada documento. Num determinado momento, resolvem dizer que meu diploma estava errado (mesmo com o selo). A questão foi a porcaria do selo de autenticidade, que não tinha como não existir pelas leis brasileiras, a coisa foi tão séria que perguntei se queriam ficar com meu diploma original. Sabem qual foi a resposta? – Doutora, seu diploma original não possui o selo de Haia, então ele não me diz nada, pode ser falso. OIIIIIIII? Tive uma criança que nem na minha barriga habitava. No fim, tudo foi resolvido. Porém foi muito chato!

Documentos entregues, preenchemos e assinamos algumas folhas e, orientados a aguardar aproximadamente três meses. Na primeira semana de novembro, recebo essa carta:

foto 1_n

Como não podia “abandonar” o trabalho mais uma vez, assim como as passagens estavam caríssimas, pedi mais umas vez auxílio ao advogado Rafael Perszel (rafael@perszel.com.br) para realizar minha inscrição. Tinha apenas 60 dias a contar da data do envio da carta.

Em 20 de dezembro, estava inscrita e com número, faltando apenas solicitar a cédula profissional.

O processo do meu esposo teve resposta apenas em janeiro de 2016, demorou mais pois ele conseguiu a autonomia.

Perguntas frequentes:

Existe diferença no processo do Porto e Lisboa?

Sim. No Porto podemos dar entrada na inscrição junto com o pedido de autonomia. Em Lisboa, primeira a inscrição e depois o pedido de autonomia.

Conseguindo a cédula pelo Porto, depois preciso validar em Lisboa por serem cidades diferentes?

Não. Aqui é totalmente diferente do Brasil. Podemos atuar em qualquer canto de Portugal, sem ter que dar baixa ou entrada em determinada cidade.

Existe algum valor anual pago?

Sim. 130 euros. Quem não possui autonomia é mais barato, no caso 80 euros.

Caso tenham mais alguma pergunta, deixa nos comentários que respondo.

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44 Comments

  1. Rafael Perszel disse:

    A título de curiosidade, advogados pagam cerca de 450 Euros/ano de anuidade + previdência compulsória mínima de uns 2500 Euros/ano. 😳

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  2. Levi disse:

    Olá Fátima. No caso, quem não tem os 3 anos consecutivos só conseguirá a autonomia depois de realizar o internato? Outra dúvida: o comprovante de equivalência já dá direito ao visto de residência? Grato.

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    • Fatima Calani disse:

      Oi Levi!
      Quem não comprovar que trabalhou três anos nos últimos 5 anos, apenas consegue autonomia após realizar o ano comum. O internato aqui é nossa residência no Brasil.
      Visto de residente, para trabalho ou outros, não tem relação com a equivalência. Conseguir visto é outro processo.
      Boa sorte!

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      • Levi disse:

        Entendi, Fatima, obrigado. A minha dúvida em relação ao visto é sobre qual tipo de visto eu deveria dar entrada, já que terei de fazer o ano comum do internato. Se seria um de estudo ou o de trabalho por exemplo. Até onde eu sei deveríamos ter uma proposta de empregador para o visto de trabalho. Alem disso, para se inscrever na prova do internato vc tem que ter um visto válido que não seja o de turista, nao é? Minha dúvida também era sobre como conseguir esse visto já que o resultado da equivalência ficará tão em cima da inscrição no internato este ano. Vc saberia essa informação? Desculpe pelas inúmeras perguntas. Mais uma vez, agradeço.

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      • Fatima Calani disse:

        Levi, não sei ao certo.Parece que para o ano comum as coisas se arrumam, não sei se o hospital ou Ordem “correm atrás disso”. Mandei mensagem para um amigo questionando isso, assim que tive resposta, dou um retorno.
        Existem várias modalidades de visto, quero muito escrever sobre, porém preciso estudar com calma para não passar informação errada e atrapalhar quem leia.
        Sugestão: envia um e-mail para Ordem dos Médicos e ACSS, bem como busque informação no consulado. Nào perca tempo!
        Beijo e boa sorte.

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  3. Levi disse:

    Só mais uma dúvida Fátima. O que seria o cartão de contribuinte fiscal? Grato.

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  4. José Eduardo disse:

    Fátima, bom dia!
    O documento da polícia que devo levar à Ordem dos Médicos é qual?

    Curtido por 1 pessoa

    • Fatima Calani disse:

      Olá José Eduardo!
      Desculpa pela demora em responder, mas estou estudando para a prova do internato e não estou com muito tempo.
      O documento você solicita no site da polícia federal (certidão de antecedentes criminais).

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  5. Sílvia Pereira disse:

    Boa noite!

    Fátima, querida a especialudade de nutrologia e modulação hormonal como é aceita aí?Consultório particular então, nessa área?

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    • Fatima Calani disse:

      Sílvia, bom dia!
      Desculpa pela demora em responder.
      Infelizmente essa pergunta não saberei responder. Em uma das postagens, coloquei o link para as especialidades. Entra em contato e tenta saber como funciona, assim vai fazendo contatos também.
      Beijo!

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  6. Kelen disse:

    Como vou comprovar que trabalho no Brasil a mais de dez anos? Que documento preciso levar ?

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  7. Raimundo Lopes disse:

    Fátima, o ano comum precisa fazer alguma prova? Vc ganha alguma coisa pelo ano comum? Eu não entendi muito bem esse ano comum .

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  8. Mariana disse:

    Boa tarde Fátima!
    Eu também estou a estudar para prova do Harrison ( tenho 19a edição, 1 e 2 volume) .
    Sou estrangeira e pode dar me algum conselho como se deve estudar e no que dar mais atenção!??
    Obrigada, bjs.

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    • Fatima Calani disse:

      Olá Mariana!
      O que cai é: cardio + hemato + nefro + pneumo + gastro, sem os capítulos eletrônicos.
      Não sei dizer o que é mais ou menos importante, iniciei meu estudo esse ano, então é tudo novo para mim também.
      Boa sorte para todos nós!

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  9. Ettore disse:

    Oi Fátima. Parabéns pelo Blog.
    Haverá vagas no ano comum para todos os que fazem a prova?

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  10. Anna disse:

    Oi Fátima, antes de tudo quero agradecer pelas preciosas informações e desejar bons estudos.
    Tenho uma dúvida, talvez você possa ajudar. Já percorri um longo caminho e obtive a minha inscrição na Ordem Sul, porém não obtive a autonomia apesar de ser médica formada em 1999 com ampla experiência, duas residências (cirurgia geral e coloproctologia) e mestrado na França, por estar sem sem exercer a medicina desde 2013.
    Você sabe se cabe recurso? Ou se 10 anos comprovados de experiência nos últimos 15 anos substituem 3 anos nos últimos 5 anos?

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    • Fatima Calani disse:

      Anna, cá em Portugal eles são muito rigorosos com as regras. Mas se é possível recorrer, acho válido. Apenas não sei como seria. O ideal é enviar um e-mail ou ligar pedindo maiores informações.
      Bj e boa sorte!

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  11. João Victor Cabral disse:

    Fátima, adorei descobrir esse seu blog, informações muito válidas! Gostaria de tirar uma dúvida que fiquei ao ler os comentários/respostas. No caso antes de qualquer residência tem-se o ano comum, correto? Para o ano comum usamos a nota do processo de equivalência, mas aí ainda assim é preciso fazer a prova do Harrison? Então no caso essa nota do Harrison será usada somente para a classificação da residência? Eu concluo o curso agora em dezembro de 2017, então seria um pouco utópico achar que eu conseguiria fazer essa prova ainda ano que vem? Pelo que vi da sua experiência, levou aproximadamente 2 anos.. é essa média mesmo??

    Outra coisa, o fato de você ser portuguesa facilitou a sua vida? seu marido teve alguma facilitação também?

    Obrigado pela atenção e bons estudos!!

    Curtido por 1 pessoa

    • Fatima Calani disse:

      Olá João!
      Feliz que tenha gostado!
      Vamos lá… Sim para as três primeiras perguntas.
      Muito difícil que faça consiga realizar o exame em 2018, pois as inscrições normalmente abrem em fevereiro/ março. Agora, além da etapa da apresentação para uma banca de especialistas vc terá que fazer prova prática e teórica. Ex: os candidatos desse ano ainda não tiveram a terceira etapa marcada, a inscrição para o Harrison vai até 22 de setembro, então essa leva só fará ano que vem a prova para o internato.
      O processo é igual para todos, não há diferença por ser de instituição pública ou ser português.
      Boa sorte! 🍀

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  12. Lidiane Simões disse:

    Boa tarde Fátima, li todos os posts, mas ainda não ficou claro pra mim a questão da autonomia. Tendo mais de três anos de formada no Brasil, mesmo sem residência médica aqui já aumentariam minhas chances de obtê-la? Caso contrário, fica bastante difícil trabalhar na área médica, não é? Além disso, você saberia dizer o que significa exatamente o relatório curricular que consta em alguns editais no lugar da dissertação/monografia? Alguma ideia do que seria melhor, apresentar a dissertação ou esse relatório?
    Agradeço desde já pelas informações. Há muita coisa sobre o processo americano na internet, mas pouco sobre o português. sua ajuda é muito valiosa.

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    • Fatima Calani disse:

      Olá!
      Não basta ter três ano de formada, precisa comprovar que trabalhou como medica nesses três anos dos últimos 5 anos.
      Se vc não tiver autonomia, não pode trabalhar em lugar nenhum, é proibido e ninguém lhe dará emprego.
      Não fiz relatório, mas dizem ser um resumo da sua vida academia e profissional, não sei como funciona.
      Eu preferi apresentar dois casos clínicos com revisão bibliográfica de 70 artigos científicos.
      Boa sorte! 🍀

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  13. Cristiane Aranega disse:

    Ola, faz diferenca em qual instituicao devo fazer a equivalencia do diploma na hora de dar entrada na ordem de devida regiao, exemplo, posso equivaler na Faculdade de Lisboa, e dar entrada na Ordem dos médicos do Porto?

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  14. MARCIO FERRO BALTHAZAR disse:

    Parabéns pelo blog e sucesso na carreira e na vida, pois vocês merecem.

    Curtido por 1 pessoa

  15. Márcio Niemeyer disse:

    Olá, Fatima, espero que estejas bem!
    Acabei de efetuar o registo na Ordem dos Médicos, Secção Norte – e tive a sorte de ter sido considerado APTO para o exercício autônomo da Medicina, conforme ata do júri.
    Sabes informar sobre validação/equivalência das especialidades? E sem o registo de especialidade, como está oferta de emprego e remuneração? Obrigado, e sucesso no seu projeto!

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    • Fatima Calani disse:

      Olá Márcio, como vai?
      Fico feliz que tudo esteja resolvido.
      Na verdade, não é sorte, se tiver com os documentos corretos e reais comprovando 3 anos de experiência nos últimos 5 anos, não tem possibilidade de dar errado.
      Sobre especialidade fiz um post sobre isso.
      Sobre trabalhar como generalista, também já escrevi sobre e valores / descontos no IRS.
      Boa sorte para ti também. 🍀

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    • Cristiane Aranega disse:

      Ola Marcio, vc fez a prova pra validacao do diploma? Estou querendo dicas pra essa prova, ou se alguém tem algum material ou prova anterior.

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      • Fatima Calani disse:

        Cristiane, como vai?
        Essa prova é de medicina geral + saúde pública de Portugal. Todos os que fizeram a prova estudaram pelo material do medcurso, alguns cursaram o Medcurso para ter mais base.
        Você consegue prova anterior, mas isso só aqui em Portugal, terá que solicitar autorização na universidade que estiver inscrita, terá o tempo necessário para olhar e copiar, não pode tirar foto.
        Boa sorte!

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  16. Amanda Amancio disse:

    Olá Fatima! Muito bom o blog, obrigada por todas as informacoes. Minha duvida é em relacao ao exercicio da medicina sem autonomia. Esse exercicio sem autonomia ja diz respeito a esse ano em comum? Se nao, como funciona? A universidade pela qual eu validei meu diploma me auxilia com isso? Eu fico sendo “interna” dessa universidade? talvez um melhor jeito de escrever minha pergunta seja, ficarei sobre responsabilidade de quem nesse tempo sem autonomia?

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    • Fatima Calani disse:

      Olá Amanda!
      Sem autonomia quer dizer que para ter a mesma terá que fazer o ano comum.
      A Universidade é responsável pelo seu processo de equivalência, sendo o restante por sua conta.
      Em setembro abre um edital para à PNS, você fará inscrição, caso tenha todos os documentos ok, bem como autorização para residir em Portugal. Em novembro fará uma prova, com sua nota de equivalência vais concorrer ao ano comum. Nesse tempo, ficas sem trabalhar, até entrar no ano comum.
      Boa sorte. 🍀

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  17. Fatima, ao ler os comentários e alguns dos seus posts me surgiram duas dúvidas. Primeira: você tem mestrado? Vi que você apresentou dois casos clínicos com revisão bibliográfica bastante extensa, e essa apresentação de casos foi o suficiente para validar o seu diploma? Segunda dúvida: como você estudou para o internato? Com material específico de Portugal, como se fosse um MedCurso daqui do Brasil?

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    • Fatima Calani disse:

      Olá Lorhayne, como vai?
      Todos os alunos de medicina em Portugal se formam com o grau de mestre. Por isso, o nome do processo é equivalência ao grau de mestre. Então fiz essa tese e apresentei a mesma para uma banca, dessa forma tenho o título de mestre aqui em Portugal. Porém não tinha no Brasil.
      Para passar na prova do internato (residência médica), fiz um relato no post prova do Harrison. O material do Medcurso vc deve usar para estudar tanto para prova teórica como prática, que hoje são obrigatórias no processo de equivalência.
      Boa sorte! 🍀

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  18. anderson flavio bezerra de moraes disse:

    BOA NOITE FATIMA , TENHO 20 ANOS DE FORMADO E COM RESIDENCIA MEDICA EM OTORRINO , COM TITULO DE ESPECIALISTA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA , MESMO ASSIM PRECISO FAZER ESSAS PROVAS ??????

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    • Fatima Calani disse:

      Olá Anderson, como vai?
      Independente do tempo de formado, bem como currículo, estamos num processo de validação do diploma, por isso sempre é necessário passar pelo processo de equivalência.
      Prova prática + teórica + apresentação de tese para uma banca de especialistas e após 1hora de perguntas, sendo todas as etapas eliminatórias.
      Depois leia com calma os outros posts que irá entender melhor todas as etapas e exigências da instituição que for se candidatar.
      Boa sorte! 🍀

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  19. anderson flavio bezerra de moraes disse:

    OUTRA DUVIDA FATIMA , SÓ CONSIGO ME INSCREVER NA ORDEM DOS MÉDICOS APOS ESSA EQUIVALÊNCIA ???????

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    • Fatima Calani disse:

      Para inscrição na Ordem dos Médicos:

      – Documento de equivalência ao grau de mestre

      – NIF ( documento de identificação fiscal de Portugal)

      – Comprovação de trabalho nos últimos 3 anos

      – Passaporte, visto, cartão de cidadão ou de residente

      – Diploma

      – Nada consta no CRM

      – Nada consta criminal

      Todos esses documentos com firma reconhecida e apostila de Haia.
      Até o momento, todas as instituições estão fechadas para o processo de equivalência, talvez alguma abra em 2018, sempre acompanhar no site das universidades ou pedir auxílio para um advogado internacional.

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